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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:22
Empresa deve ressarcir passageiro por sumiço de bagagem com produtos típicos da origem
A decisão é da juíza substituta da 1ª Vara Cível de Samambaia, que condenou o réu também a pagar indenizar por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:15
Condenado por estelionato não consegue anular sentença, mas tem pena reduzida
Condenado à pena de dois anos e oito meses de prisão pela Justiça Federal do Amazonas, por crime de estelionato, empresário do setor de transporte rodoviário apelou ao TRF/ 1.ª Região visando à nulidade da sentença
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 12:37
Casal indenizado por malas extraviadas
Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, um casal que teve três malas extraviadas durante viagem de Lisboa para Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:07
Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção
A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:52
Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros
Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:03
Fisco paulista vai receber ICMS sobre produção e distribuição de vídeo
A Wance ficou livre da contribuição do ICMS ao alegar que sobre seu produto já pesava o ISS - ou seja, ficou isento como se não atuasse como comerciante.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 14:30
Quantia desaparecida pode ser descontada do salário de empregado responsável por cofre
Para a magistrada, conduta está de acordo com o contrato de trabalho das partes e com a legislação vigente
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:40
Empresa de transporte deve indenizar cliente por extravio de mercadoria
O passageiro será reparado moralmente pelo extravio de sua bagagem. Além da indenização, a empresa deverá pagar as custas processuais, assim como os honorários advocatícios do autor
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 18:43
Air France deverá indenizar passageiros por extravio de bagagem
Em primeira instância, o casal recebera sentença estabelecendo, além dos danos materiais, uma indenização por danos morais no valor de R$11 mil
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:06
Roberto Dinamite receberá R$ 6 mil de indenização da American Airlines
O deputado estadual e presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ganhou ação na Justiça do Rio contra a American Airlines.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:53
Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem
A TAM Linhas Aéreas terá que pagar indenizações, nos valores de R$ 7.298,12 e de 5 mil reais, a título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:50
Empresa deve pagar mais de R$ 50 mil por extravio de bagagem
A passageira será indenizada por danos morais e materiais pela companhia aérea em razão de suas duas malas terem sido extraviadas durante uma viagem
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Para Justiça, comprovado extravio de bagagem deve ser indenizado
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Anchieta, que condenou a empresa Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais e R$ 2.906,32 por danos materiais.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:23
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:32
Decretada prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19
Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:35
Direito obrigacional. Perdas e danos. Contrato verbal para fabricação de mobiliário residencial.

Desrespeito ao prazo de entrega. Contratação, pelo consumidor, de outra empresa para a finalização do serviço.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 15:33
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:05
Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão
Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 15:44
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:18

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